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Superintendência da Zona Franca de Manaus apoia revolução digital no MPAM com uso da IA

Manaus – O Ministério Público do Amazonas (MPAM) deu um o significativo rumo à modernização de suas atividades com o enquadramento do projeto VitórIA como iniciativa de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). A decisão, formalizada pela Nota Técnica nº 23/2025 e pelo Ofício nº 2362/2025, abre portas para a captação de até R$ 4,3 milhões em investimentos de empresas beneficiárias da Lei de Informática da Zona Franca de Manaus.

Desenvolvido em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), o VitórIA é uma plataforma de inteligência artificial (IA) que utiliza a arquitetura Retrieval-Augmented Generation (RAG). A ferramenta promete revolucionar a atuação técnico-jurídica do MPAM, oferecendo funcionalidades como triagem inteligente de denúncias, consulta ágil a leis e jurisprudência, elaboração de peças processuais e análise automatizada de vídeos de audiências. Além disso, a plataforma busca modernizar a prestação de serviços à sociedade, aumentando a eficiência e a ibilidade do órgão.

Inovação e impacto econômico

Classificado pela Suframa como um projeto de desenvolvimento experimental, o VitórIA se destaca por sua originalidade. Segundo o parecer técnico, não existe atualmente no Brasil um software que combine as funcionalidades propostas, o que reforça seu caráter inovador. Com um prazo de execução de 24 meses, o projeto não apenas fortalece a infraestrutura tecnológica do MPAM, mas também contribui para o ecossistema de inovação da região amazônica.

O enquadramento na Lei de Informática permite que empresas instaladas na Zona Franca de Manaus destinem parte de seus recursos obrigatórios de PD&I ao projeto, gerando um impacto econômico positivo. A iniciativa pode atrair investimentos de indústrias de tecnologia, fomentar parcerias público-privadas e consolidar Manaus como um polo de inovação em inteligência artificial no Brasil.

Perspectivas para o futuro

A procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque, celebrou o reconhecimento, destacando que o VitórIA representa um marco na transformação digital do MPAM. “Estamos unindo tecnologia de ponta e expertise jurídica para oferecer um serviço mais eficiente e ível à população. Esse enquadramento é um o estratégico para viabilizar o projeto e fortalecer a inovação na região”, afirmou.

O sucesso do VitórIA pode ainda inspirar outras instituições públicas a investirem em soluções de IA, criando um efeito multiplicador na economia local. A expectativa é que, com os recursos captados, o projeto seja implementado dentro do prazo estipulado, trazendo benefícios diretos à justiça amazonense e à sociedade como um todo.

Com o respaldo da Suframa, o MPAM agora intensifica esforços para firmar parcerias com empresas da Zona Franca, consolidando o VitórIA como um exemplo de como a inovação pode transformar o setor público e impulsionar o desenvolvimento econômico regional.


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