Prefeita Araci Cunha renova contrato de R$ 14 milhões da Saúde de Nova Olinda do Norte com Instituto que possui 327 sócios; veja 42q27
Manaus – A Prefeitura de Nova Olinda do Norte, no interior do Amazonas, renovou por mais 12 meses um contrato milionário com o Instituto dos Profissionais da Área da Saúde Ltda (INPAS), no valor de exatos R$ 13.986.592,60. O aditivo foi assinado pela prefeita Araci Rodrigues da Cunha (MDB) no dia 28 de abril de 2025 e publicado oficialmente nesta quarta-feira (28), no Diário Oficial dos Municípios.
Este já é o segundo termo aditivo do contrato nº 087/2023, inicialmente firmado há dois anos, em 30 de abril de 2023. O contrato prevê a prestação de serviços de fornecimento, gerenciamento e operacionalização de profissionais da área da saúde, “conforme as diretrizes das políticas públicas”, segundo a justificativa oficial. Entretanto, o termo não especifica quantos profissionais serão contratados, quais serviços serão efetivamente prestados ou sequer quais unidades de saúde do município serão contempladas.
A falta de detalhamento levanta suspeitas sobre a transparência e a real necessidade da contratação.
Instituto milionário com sede em prédio nobre
O Instituto INPAS, que recebeu a responsabilidade de cuidar da saúde pública do município, possui sede em uma sala 1502 de um prédio de alto padrão no bairro Adrianópolis, um dos metros quadrados mais caros de Manaus. Oficialmente, a empresa possui capital social de apenas R$ 1,2 milhão — valor irrisório diante do contrato milionário com a prefeitura.
Outro ponto que chama atenção é a estrutura societária do INPAS: a empresa possui nada menos que 327 sócios, número absolutamente incomum para uma prestadora de serviços na área da saúde e que pode, inclusive, indicar uma estratégia de pulverização de responsabilidades ou favorecimento político.
Entre os sócios constam nomes como Arleane Lima de Magalhães, Elias Pedroso de Almeida, George Eduardo Lima da Fonseca, Victor Arnaldo Yeren Cabrera, entre outros centenas de pessoas físicas, numa verdadeira lista interminável de proprietários. Uma composição que dificulta, na prática, qualquer fiscalização sobre o real comando ou beneficiários do contrato público.
Falta de transparência e ausência de informações
A prorrogação do contrato com o INPAS, autorizada com base no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, não apresenta no extrato oficial detalhes sobre a efetividade da execução do contrato anterior, nem tampouco sobre as metas, indicadores de desempenho ou relatórios técnicos que pudessem justificar a renovação.
A legislação até permite a prorrogação de contratos contínuos, mas é imprescindível que haja a demonstração de que a prestação dos serviços ocorreu de forma satisfatória, o que, pelo que consta, não foi informado ou publicizado.
Chama atenção também que, além do vultoso contrato com o INPAS, a Prefeitura não tenha divulgado relatórios de fiscalização, auditorias ou quaisquer indicadores que atestem o impacto real dos serviços contratados na qualidade da saúde pública municipal.
Enquanto isso, moradores de Nova Olinda do Norte continuam a enfrentar dificuldades no o a serviços básicos de saúde, com denúncias recorrentes de falta de médicos, insumos e infraestrutura precária nas unidades.
Quem são os responsáveis?
O contrato foi assinado pela prefeita Araci Rodrigues da Cunha, responsável máxima pela gestão pública municipal. Pelo lado do INPAS, os 327 sócios compartilham formalmente a propriedade do instituto, embora não esteja claro quem responde diretamente pela execução do contrato ou quem controla efetivamente a gestão dos recursos públicos.
Diante da dimensão financeira e social desse contrato, caberia aos órgãos de fiscalização, como o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e o Ministério Público, atuarem para apurar:
A regularidade da contratação e prorrogação.
A efetividade dos serviços prestados.
A estrutura societária do INPAS.
O possível favorecimento político ou eleitoral.
Saiba quem são os sócios da INPAS:
Arleane Lima de Magalhaes, Elias Pedroso de Almeida, George Eduardo Lima da Fonseca, Victor Arnaldo Yeren Cabrera, Ana Brasil Braga de Almeida Neta, Eloiza dos Anjos Barreto Lima, Hugo Talles Guimaraes da Silva, Juliana dos Anjos Monteiro, Ruth Pimentel Brito, Terelyn da Silva Castro, Mylena Sophia da Silva Marques, Patricia Lemos dos Santos, Yaqueline Wilman Rodriguez, Eda Camila Batalha dos Anjos, Jim Reether Espinoza Huayanay, Ione Ferreira Batista, Maria do Socorro Simão Coutinho, Marilene Pereira Ribeiro, Adrielle da Silva Melo, Allan Kardec Lemos Leal, Deise Mendes Pinheiro, Derick Henrique Valente da Cruz, Eduardo Lemos Martins, Hanna Thayanna Lima de Melo, Joelton Mota Moreira, Lorena da Silva Ramos, Raul Alberto Nique Crespo, Sara Jane Reis Coelho, Stanny Hagath Maciel Saraiva, Zenilda Santos da Silva, Barbara Barroso Bulcao Paes, Carina dos Santos Melo, Henry Jesus Alex Ramirez Laulate, Paula Raylane Gomes de Oliveira, Romel Jesus Espinoza Balderrama, Eliana Marques Ferreira, Gabriel Paiva Rodrigues, Karla Eduarda Pinheiro Martins, Layane Thaline Brasil Maciel, Aquila Priscilla Ramos da Silva, Bianca Gama da Cruz, Randson Souza da Silva, Rosa Marques Guimaraes, Edna Gomes da Silva, Raimundo Ricardo Barbosa Graca, Silvia Batista Nery, Iana Rocha de Souza, Yago Felipe Alves Gentil, Alessandro Marques dos Santos, Cristine de Lima Guimaraes, Eder Jone Pires dos Santos, Adan Martins Pereira da Silva, Javier Balderrama Castro, Vanessa Frota Santos, Ivaneia Sevalho Prestes, Adana Franca dos Santos, Annelise Jimenez Perez, Carina da Cruz Lourenco, Carlos Tadeu Celestino da Silva, Cibele Pinto dos Santos, Ckuim Darlen Martins de Souza, Claudio Calheiros Monteiro, Clezion Ferreira Leles, Felipe da Cunha Icomena, Franciely de Alencar Siqueira, Lilian Cristina Santos da Silva, Luciene Felix Rebelo, Maria Hermelina Maciel Macedo, Mario Rubens Macedo Vianna, Reginaldo da Costa Pinheiro, Sthephanie Samany Pereira Freitas, Thaynar Alves do Nascimento, Wender Souza de Assis, Marikeury Almeida da Silva, Alexandro Pereira Guimaraes, Andrea Gabriele Carvalho Barros, Danielle Cristine de Souza, David Vieira de Carvalho da Conceicao, Elke Zamara Garcia da Silva, Euriane Domingues Oliveira, Jose Horion Alves de Souza, Luiz Moreira Reis, Rebeca Thome de Souza Martins, Simone de Lima Furtado, Terezinha Viana de Oliveira, Alonso Balarezo Gaviria, Ananda Moraes Dutra, Andreza Silva da Rocha, Bruno Angelin de Lima, Cassio Carvalho da Silva, Catarina Maria de Oliveira Brito, Cleison os Barbosa, Cristina Ferreira de Souza, Erick Stanrley Bezerra da Costa, Felipe Araujo dos Santos, Franciana de Assis Damasceno, Glicimar da Silva Lemos, Gustavo Guaracy Lopes Perez, Jhamy Mota Portugal, Karissa Grazielle do Amaral Lopes, Myrian Helena Sahdo Maciel Firmo, Narlandia de Oliveira Neves, Rosinete Vidal da Costa, Tatiane Alves Lavareda, Yasmim Alana Maciel da Silva, Adian Lafael Teixeira Ribeiro, Ana Paula Cordeiro Lorenzi, Beatriz Ferreira Viana, Carla Raquel Pinheiro Reis, Ingrid Vieira Felipe, Joyce Afonso de Almeida, Laura Vasconcelos Dias de Oliveira, Luis Henrique Silva de Jesus, Mario Ali Davila Albino, Matilde Queiroz Lavareda, Weslley Valerio Neves, Adriano Jorge Paes Marques, Afonso Braga Monteiro, Alexandre Antonio de Lima, Marcelo Silva Coelho, Rayzza Fonseca Liborio dos Santos, Roseany Peixoto de Oliveira, Ariany Marques Alfaia Pimentel, Cliciane Barreto de Oliveira, Enyedna de Azevedo Alfaia Cruz, Keila Andresa Santos da Silva, Orcilia Soares de Castro Ramos, Gedean da Silva Cristo, Gisele Morais Rocha, Sidineila Vieira de Freitas, Suelen Brito de Azevedo, Andre dos Santos Regis, Celineia Castro Parmelo, Chelzia Maria Arouca Vieira, Fabiane Alves da Costa, Melita Donayre Pinedo, Nari Sonia Guadagnin da Silva, Valdeci Lazzeri da Silva, William Del Caro, Andrea da Silva Santos, Anne Gemina Monteiro Terco, Calisthenes Divino Ferreira Lins, Igor Rodas Descalzi, Antonio Afonso de Castro Machado, Auria Celia Miranda Maciel, Celso Luis dos Anjos Barbosa, Daisy Souza de Araujo, Denis da Silva Marreiro, Gilmarcia Nobre Andrade, Jucimara Nunes Batista, Karlen da Fonseca Vinhote, Kleber Jose Teixeira Peixoto, Lucelia Franca Lima, Miracelia do Socorro Sampaio de Oliveira, Adriane Vieira Mendes Seixas, Nilmara da Costa Barbosa, Raimunda dos Santos Filgueira, Claudiane Rebelo Araujo, Katia Severina do Nascimento, Lia de Souza da Conceicao, Maria de Jesus Barbosa Coelho, Yara Mendonca de Souza, Habib Stephanne Assafh Moutbaten Windsor Seixas Hafid, Paulo Roberto Mendonca dos Santos Junior, Samara Xavier Correa, Mariane Ferreira Pantoja, Neiliane Nascimento Maquine, Albanise da Costa Mendes, Itala de Oliveira Marques, Izilene de Oliveira Marques, Jonatas Souza Lima, Marcos Monteiro Moreira, Niely Miranda Paes Reges, Brendha Campos de Araujo, Helem Cristina Souza da Silva, Icaro Felipe Alves Coelho, Juliane dos Santos Ribeiro, Luis Carlos Oliveira, Marciena Viana Moreira, Maria Conceicao Pereira Guimaraes, Peter Sandy Brelaz Costa, Ana Lucia Chaves de Oliveira, Antonio Idelmar Ribeiro, Dovanilson da Silva Lemos, Silene Monteiro Ferreira, Andreia Nunes Pinheiro, Aroldo Alves Rodrigues, Ayla Danielle Ferreira Leal, Claudia Cunha da Silva, Euder da Costa Oliveira, Henrique Dantas Neves, Jean de Sa Alves, Loami de Andrade Melo, Marco Aurelio Leite Motta, Marinelza Ferreira Lopes, Sandra Assis Ramos, Jose Augusto Mendes Vieira, Neila Auzier de Freitas Dias, Nelcimar os Gonzaga, Rosane Dantas Barahuna, Wendel Schramm Petrucio, Andrei Fornanciari Antunes, Roger Arthur da Cunha Alves, Welliton da Silva Matos, Eduarda Helena Venancio da Cruz, Eustaquio Tabajara Saraiva de Araujo Filho, Francisco de Paula Ramalho Junior, Gesse Alves de Souza, Luana Rodrigues Ferreira, Raquel Melo da Silva, Sallery Dilce Ferreira de Souza, Gustavo Machado Pereira, Olavo Pinto Pereira Neto, Conceicao Neves Monteiro, Paulo Melo Bernardes, Rock Lane Pereira Alves, Marlyse da Cunha Guimaraes de Araujo, Raiza de Carvalho Gama, Luiz Cantalixto de Melo, Alessandra de Lima Seixas, Simey Castro Guimaraes, Jimmy Reynaldo Nina Arancibia, Jose Alberto Curay Gonzales, Alex Goncalves Sa, Renata Guimaraes Zuppo, Adriana de Souza Rodrigues, Carlos Araujo Martins, Denise Pantoja de Castro Henrique, Jose Arnulfo Plaza Valencia, Juscelino Mendonca da Silva Junior, Lara Nubia Souza Marques, Libia da Silva Gama, Marcela Oliveira Sousa, Vera Vieira Rodrigues, Aldineia Canto de Andrade Gomes, Ana Carolina Mota de Sousa, Brena de Oliveira Anchieta, Drielly Samia Furtado da Silva, Erivaldo Albuquerque Fialho Junior, Fabio Soares Viana, Francine Suely de Oliveira Soares, Honorio Rios Sanchez, Jessey Kamila Tavares de Souza, Marcello Jander da Silva Oliveira, Nicoly Miranda Paes, Oscar Junior Barbosa de Oliveira, Rosilane de Souza Borges Lins, Simone de Souza Sobral, Taissa Bombinho Machado, Vitoria Canto Duarte, Ana Carolina Quinco Muerza, Breno Willison Pessoa da Silva, Dalvam Tavares dos Santos, Ester Moreira Cardoso, Francimir Alves Damasceno, Ivaneide Prestes da Silva, Magno Franca Nery, Maximino Correa de Souza Neto, Oscar Alejandro Picon Pua, Rosangela Barbosa Correa Pantoja, Thays Almeida Menezes, Maria Raimunda Ferreira Nunes, Nayara Caroliny Maciel Coutinho, Ramaiele da Silva de Oliveira Sampaio, Judas Tadeu Jeronimo de Almeida, Silvio Alves da Silva, Felipe Pinheiro Alves, Fernando Rafael Chumpitaz Malpartida, Frank Santana Sampaio Junior, Jhon Demetrio Gonzales Sasi, Lider Salazar Martinez, Lasmar Roberto Pereira Alves, Dayson Ferreira Lavareda, Henrique Costa Ferreira, Ivana Vital de Oliveira, Milena Benezar Fernandes, Richela Gabrielly Otero de Souza, Ildnav Mangueira Trajano, Aline Vieira Martins, Ana Rebecca Rodrigues Barud, Bianca Barreto de Lima, Emanoely Cristina Ipuchima Cabral, Flora Beatriz Muniz Teixeira, Marcelino Lima de Almeida, Marelize Cristina Azevedo Camara Viana, Matheus Medeiros Campos, Thiago Gester Affonso, Wanderson Marques Vieira, Jose Regis Pinto Junior, Thaynara de Paula Limeira, Katiane Menezes de Souza, Jodson Simoes dos Santos, Osmar Monteiro de Souza Filho, Ronison Pires da Silva, Sara de Macedo Barbosa, Suzane Carneiro Ferreira, Daluna Abadder de Vasconcelos Felipe, Danielle Scarlett Batalha da Silva, Leidimara Leite dos Santos, Raphael Borges Serra, Maisa Marinho dos Anjos, Rute da Silva Menezes Paes, Andreza Andrade Gomes, Andre Borges de Oliveira, Andre Garcia Caldas, Hermes Alan Melgar Saldarriaga, Luiz Afonso Ituassu Galvao Britto, Swammy Amaral Mitozo, Denis Esteves Raid, Lorena Rolim dos Santos, Romer Pedro Llanos Roque, Simone Said do Nascimento, Iane Barauna de Lima, Livana da Silva Abreu, Alessandra Ferreira Cavalcante, Antonio Aureliano da Silva Filho, Jeremias Lopes Rodrigues, Luis Alberto Castillo Chihuan, Natamia Angioles Lima, Nelma Rodrigues Lemos, Nilda Correa da Silva, Safira Mendes Viana, Stefano Peixoto Oliva, Suely Pereira Taquita, Tassia Regina Leal Araujo, Mary Ligia Ferreira Pacheco de Souza, Rubson Correa Macedo.
