Bolsonaro denuncia “censura disfarçada” em propostas sobre redes sociais: “Querem calar sua voz” 4e302e
Brasil – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a se manifestar contra iniciativas de regulação das redes sociais, em publicação feita nesta segunda-feira (19/5) na plataforma X (antigo Twitter). Ele afirmou que há um risco crescente no que chama de “avanço de certas agendas ideológicas” e defendeu que o controle digital seria uma tentativa de censura disfarçada.
No texto, Bolsonaro relembrou ações tomadas durante seu mandato, citando como exemplo a Medida Provisória nº 1.068/2021, conhecida como MP da Liberdade de Expressão, que pretendia impedir que plataformas digitais removessem conteúdos ou perfis de forma considerada arbitrária. A proposta exigia justificativas legais e objetivas para qualquer tipo de moderação.
“Acredito profundamente na importância da liberdade e no dever de alertar a população sobre os riscos do avanço de certas agendas ideológicas”, afirmou. “Durante nossa gestão, apresentamos importantes medidas nesse sentido, mesmo diante de forte resistência.”
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A medida foi devolvida pelo então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, com o argumento de que era inconstitucional. Para Bolsonaro, no entanto, a proposta apenas reforçava garantias previstas na Constituição Federal.
Referência indireta a Janja e Lula
A postagem de Bolsonaro ocorre dias após repercussão de uma conversa ocorrida durante visita oficial do presidente Lula à China. Segundo relatos, a primeira-dama Janja da Silva teria perguntado ao presidente chinês, Xi Jinping, se o TikTok poderia ser regulado para proteger crianças e adolescentes. Lula também teria sugerido o envio de um representante chinês ao Brasil para discutir a questão digital. Embora Bolsonaro não cite diretamente o episódio, sua publicação parece responder ao contexto mais amplo da discussão sobre controle de conteúdo online.
“Calar a sua voz por completo”
O ex-presidente também criticou trechos da nova Lei de Segurança Nacional, que, segundo ele, poderiam afetar a liberdade de expressão. Ele afirmou que, durante sua gestão, vetou partes da legislação que considerava ameaçadoras.
“É algo que sempre consideramos essencial para qualquer democracia”, escreveu.
Segundo Bolsonaro, as leis atuais, como o Código Penal, já tratam de calúnia, injúria e difamação, e são suficientes para coibir abusos. Para ele, novas regulamentações seriam apenas uma forma de “calar a voz do povo”.
“No fundo, o único intuito dessas novas legislações é silenciar a sua voz”, defendeu. “Por isso, precisamos ficar atentos — porque estamos apenas no meio do caminho, e o objetivo final é claro: calar a sua voz por completo.”
